Biblioteca Digital (PDF / EPUB)

Ideologia neoliberal e sistema punitivo

Autor: Rodrigo Francisconi Costa Pardal

Número de Páginas: 214

(...) Rodrigo Pardal oferece prova contundente de como a partir do tema penalístico há uma filosofia do direito que é primordial, incontornável, evidenciando ainda que permanece insuperável o marxismo como filosofia de nossa época, enquanto ela perdurar, como vaticinou Jean-Paul Sartre. WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO O livro é tanto um antídoto à renúncia científica quanto um convite à releitura da "questão criminal" pelas lentes marxistas. CÉSAR MORTARI BARREIRA Ideologia neoliberal e sistema punitivo cumpre muito mais do que anuncia. É obra revigorante para entender quem somos e o mundo em que vivemos. E, talvez mais necessário ainda, o mundo em que não desejamos viver. LEANDRO KARNAL ‍ A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar "Ideologia neoliberal e sistema punitivo", de Rodrigo Francisconi Costa Pardal. A obra analisa as relações entre a ideologia neoliberal e o sistema punitivo e sua herança tecnicista que, segundo o jurista, são responsáveis pela formação de uma nova gramática do ensino jurídico. Questiona ainda o real caráter científico e o discurso de uma suposta "neutralidade", entendendo o vocábulo "ideologia" como forma de...

Os Princípios como Instrumento Hermenêutico em Busca da Plenitude da Dignidade Humana

Autor: Maria Eugênia De Andrade Rossini

Número de Páginas: 136

Aborda os princípios jurídicos – especialmente o da primazia da norma mais favorável ao ser humano, previstos em tratados internacionais de direitos humanos, como alternativas para superar o conflito de normas existente entre as normas do direito internacional e o direito interno, em favor da plenitude da pessoa humana. Apresenta uma solução constitucional ao conflito a partir da interpretação, aplicação e integração dos princípios. Analisa o princípio da primazia da norma mais favorável através de seus antecedentes históricos, fortalecendo o argumento da sua imprescindibilidade na aplicação de um direito justo e concreto. Aproveita as lições da nova hermenêutica, com o método tópico de interpretação para integrar o direito à diminuição das disparidades sociais. Usa o princípio maior da dignidade da pessoa humana como instrumento central da hermenêutica jurídica, exigindo do profissional do direito o reconhecimento de sua responsabilidade social de efetivamente encontrar soluções reais ao direito de cada um. Busca combater o Positivismo Jurídico através da hermenêutica concretista (tópica) e dos princípios jurídicos aptos a privilegiar a...

Crítica do cancelamento

Autor: Alysson Leandro Mascaro

Número de Páginas: 156

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra "Crítica do Cancelamento", do aclamado jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro. Primeiro livro resultante de uma aliança com a Editora 247, o livro propõe uma reflexão radical sobre um dos fenômenos mais emblemáticos do nosso tempo histórico. Longe de reduzir o cancelamento a um problema moral ou digital, Alysson Mascaro o interpreta como expressão das contradições do liberalismo, apresentando-o em uma nova fronteira do controle social e da imposição do colapso ao ser humano. O autor, que já experimentou os efeitos do cancelamento, explica que, sob a aparência de justiça e progresso, o fenômeno converte as lutas por gênero, raça e orientação afetiva em instrumentos de reprodução da sociabilidade capitalista, esvaziando seu potencial emancipatório. Mascaro defende que a emancipação real só pode vir da transformação estrutural da sociabilidade — isto é, de uma crítica ao capitalismo e não apenas de correções morais. "A Inquisição foi o símbolo do feudalismo e do absolutismo em crise. O cancelamento é o símbolo do capitalismo e do neoliberalismo em crise. O...

Teoria Crítica do Direito do Trabalho

Autor: Maíra Silva Marques Da Fonseca

Número de Páginas: 272

A presente análise tem por propósito contribuir para o delineamento das bases epistemológicas da teoria crítica do direito do trabalho. Aponta-se a imprescindibilidade do uso do método materialista histórico-dialético no empreendimento de estudos de matiz crítico, assim entendidos como aqueles que, ao inserirem o direito na totalidade social, levam em conta a interdisciplinaridade em suas análises e procuram desvendar as abstrações ocultadas na realidade social para apontar as possibilidades emancipatórias por ela viabilizadas, mas também por ela mesma obliteradas. Propõe-se que a teoria crítica do direito do trabalho procure lidar com a típica ambivalência desse ramo jurídico por via da interação dialética entre a crítica político-ideológica dirigida ao seu conteúdo normativo, assim como da crítica à própria forma jurídica. A primeira, político-ideológica, revela a natureza classista do delineamento normativo do direito, que se altera de acordo com a correlação de forças entre trabalhadores assalariados e capitalistas, assim como denuncia o papel ideológico de tais alterações, as quais se prestam a pacificar o conflito social e, assim,...

#SaliDeCasa

Autor: Florencia Agrasar , Rita Corigliano , Graciela Cutuli , Pierre Dumas , Mabel Fuzzi , Victoria Rossi , María Teresa Téramo

Número de Páginas: 304

#SalíDeCasa es la continuación nacida, casi sin planearlo, de #QuedateEnCasa, el primer volumen de cuentos surgido de un juego-torneo literario entre amigos durante la pandemia de covid-19 que estalló en 2020. Poco imaginábamos entonces que doce meses más tarde seguiríamos abocados a los nuevos rituales impuestos por un virus no deseado pero bien instalado, que las discusiones en torno al lavado de manos se trasladarían a la ardua cuestión de las vacunas y que la sorpresa inicial iría transformándose en agotamiento y hastío. Pero una vez más, la literatura se hizo presente para ayudarnos y recordarnos que, si se escribe, no todo está perdido. Entre un volumen y otro hay un año transcurrido, costumbres ya arraigadas, como andar con un barbijo puesto y otro en el bolsillo, pero sobre todo transformaciones, visibles e invisibles, interiores y exteriores. A eso responden las tres divisiones de este libro: Puertas Adentro, Puertas Afuera, y en el medio la omnipresente Pandemia que dio vuelta nuestras vidas durante ya dos años. Parte del juego fue revivir los personajes del primer volumen, continuar algunas de las historias, proponerse poner en palabras la experiencia del ...

A classe operária vai ao paraíso dos tribunais

Autor: João Herminio Marques De Carvalho E Silva

Número de Páginas: 229

A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela Teoria Marxista, alcança-se a compreensão do caráter ideológico da decisão de buscar resoluções jurisdicionais, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), para conflitos eminentemente políticos e/ou socioeconômicos (ainda que possuam ressonância constitucional), então decisão tomada recorrentemente pelas forças políticas do campo progressista, isto é, pelos partidos brasileiros que afirmam estatutariamente (direta ou indiretamente) ser socialistas ou favoráveis a uma sociedade com sistema político-econômico de novo tipo ora não capitalista. Realiza-se, igualmente, inclusive por meio de análises jurisprudenciais, um estudo acerca do fenômeno denominado hiperjudicialização antipolítica, situação que somente deve interessar às classes dominantes e às poderosas elites, pois, gerado pela exacerbação da mencionada decisão ideológica pela política do direito, acaba por aprofundar derrotas da classe trabalhadora e por potencializar fissuras reacionárias no combalido Estado...

Principles and concepts for development in nowadays society

Autor: Mauro Pinho , Marco Antonio Schueda , Danielle Do Rocio Brostulin

Número de Páginas: 1915

Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos

Petrobras e petroleiros na ditadura

Autor: Luci Praun , Alex De Souza Ivo , Carlos Freitas , Claudia Costa , Julio Cesar Pereira De Carvalho , Márcia Costa Misi , Marcos De Almeida Matos , Vitor Cerqueira Góis , Luiz Marques

Número de Páginas: 247

No ano em que se completam 60 anos do golpe civil-militar no Brasil, chega às livrarias a obra Petrobras e petroleiros na ditadura: trabalho, repressão e resistência, coletânea que aborda a relação entre a Petrobras e a ditadura no país. Fruto de investigação realizada ao longo dos últimos anos, o livro aprofunda e amplia o pouco que sabemos sobre a colaboração da maior empresa do Brasil com o brutal regime de exceção que imperou no país durante 21 anos. A obra se divide em quatro partes. De início, os autores abordam o contexto de criação da Petrobras e seu papel estratégico no projeto desenvolvimentista da época. Em seguida, os textos tratam das motivações do golpe, da colaboração entre a empresa e o regime, e das consequências da nova ordem na vida dos trabalhadores e na atuação dos sindicatos. Construído esse embasamento, os autores falam dos beneficiários das ações da empresa no período, além de apresentar casos emblemáticos de crimes ambientais perpetrados tanto pela Petrobras quanto pelos militares. Por último, temos um olhar para o futuro e um debate sobre a atual crise climática e uma possível justiça de transição. O lançamento da...

Crítica do fascismo

Autor: Alysson Leandro Mascaro

Número de Páginas: 241

Lançada no mês e no ano em que se completam cem anos da Marcha sobre Roma, fato que simboliza o início do fascismo, a nova obra do jurista Alysson Leandro Mascaro é um estudo do fascismo pelo prisma marxista, em que o autor sistematiza as variadas análises e interpretações sobre o nazifascismo, apontando as diferenças entre as leituras liberais, as voluntaristas e as do marxismo. A proposta é organizar uma teoria geral crítica a respeito desse movimento, com base em um trajeto de reflexões que vem do século XX até os dias de hoje, teoria que se faz necessária diante das contradições capitalistas do presente. Composta de sete capítulos, a obra começa apresentando as teorias críticas do fascismo, mostrando suas filiações filosóficas e políticas, suas proximidades e diferenças. No segundo capítulo, trata dos debates marxistas a respeito do caso alemão, num trajeto que vai desde a Segunda Internacional, passando pela República de Weimar, até chegar ao nazismo e, depois, às compreensões posteriores acerca desse fenômeno. O terceiro capítulo expõe as reflexões do mais importante teórico do direito soviético, Evguiéni Pachukanis, sobre os casos...

Sociologia do Brasil

Autor: Alysson Leandro Mascaro

Número de Páginas: 185

Em Sociologia do Brasil, o filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro apresenta uma sistematização do pensamento social brasileiro produzido ao longo da história. O autor esmiúça as principais linhas desse debate a partir de três diferentes vertentes, a liberal, a não liberal e a crítica. "As lutas de classes e as lutas sociais, as disputas intelectuais e o domínio ideológico são responsáveis pelas modulações de interesses e perspectivas teóricas sobre o Brasil. A partir daí, dois caminhos se abrem. De um lado, naturalizando o capitalismo e tomando-o como base inexorável da ação política, são as leituras liberais que ganham posição social e intelectual dominante no final do século XX e início do século XXI. De outro lado, pontualmente, laivos regressivos, ditatoriais e moralistas sempre retornam – o clamor à família, à tradição, aos costumes e à propriedade defendida de modo iliberal. Contra tudo isso, o terceiro e mais importante caminho, via de regra desconhecido ou deliberadamente denegado pela ambiência acadêmica: o pensamento crítico, que se funda nas dimensões materiais e estruturais da produção e de sua reprodução, é tanto a base ...

Direito e Justiça

Autor: Alf Ross

Número de Páginas: 567

Com prefácio e revisão técnica dos professores Alaôr Caffé Alves e Alysson Leandro Mascaro, da Faculdade de Direito da USP, a edição brasileira de Direito e Justiça, de Alf Ross, preenche uma importante lacuna no estudo da filosofia jurídica em língua portuguesa. Esta é uma obra clássica sobre a interpretação realista do Direito. Para o autor, seu objetivo primordial é promover os princípios empiristas no campo jurídico. Dessa ideia surge a exigência metodológica de se seguir padrões de observação e verificação em seu estudo. Fundamental para o estudo filosófico legal, e essencial para profissionais e estudantes do Direito, esta edição revista e cuidadosamente traduzida oferece uma visão geral sobre as teorias realistas de Ross e um consistente programa de pesquisa empírica do campo jurídico.

Política externa

Número de Páginas: 652

Crise e pandemia

Autor: Alysson Leandro Mascaro

Número de Páginas: 44

Primeiro volume da coleção Pandemia Capital, Crise e pandemia, do jurista Alysson Leandro Mascaro, é um ensaio inédito escrito durante a quarentena e lançado exclusivamente em e-book, que relaciona o novo coronavírus à falência do sistema capitalista. Ao longo do texto, o autor argumenta que a crise vai além do neoliberalismo, tocando os fundamentos do modo de produção capitalista.

O que é pesquisa em direito?

Número de Páginas: 220

Crise e golpe

Autor: Alysson Leandro Mascaro

Número de Páginas: 279

Em seu novo livro, Crise e golpe, o jurista Alysson Leandro Mascaro parte da crise político-econômica atual e do golpe em curso para destrinchar a complexa relação entre Estado, direito e formação social. Em uma interpretação original, influenciada principalmente por Evguiéni Pachukanis e Louis Althusser, o autor revela o caráter estrutural das crises e dos golpes, fundados em bases ideológicas e institucionais próprias do capitalismo. Sua análise dos juristas brasileiros e do próprio direito oferece uma nova perspectiva para o entendimento da crise. "Tal como em 1964 não se deu apenas um golpe estritamente militar, mas um golpe de classe, também em 2016 não se dá apenas um golpe jurídico ou político, mas um golpe de classe burguesa que realinha frações dos capitais nacional e internacional para a acumulação numa situação específica de crise do capitalismo mundial e brasileiro, pós-fordista e neoliberal", diz Mascaro. Crise e golpe chega às livrarias em setembro e deve iluminar o debate eleitoral brasileiro com sua leitura da situação política dos últimos anos. Para além desse contexto, trata-se de uma leitura indispensável para compreender a...

Cult

Número de Páginas: 758

El derecho y el Estado

Autor: Beatriz - Autor/a Rajland , Freddy - Autor/a Ordóñez Gómez , José - Autor/a Orler , Mauro - Autor/a Benente , Daniel - Autor/a Sandoval Cervantes , Daniel - Autor/a Cieza , Oscar - Autor/a Vega Camacho , María - Autor/a Di Bernardo , Gina - Autor/a Chávez V. , Sonia - Autor/a Boueiri Bassil , S. L. - Autor/a Almeida , Blanca Estela - Autor/a Melgarito Rocha , Víctor Manuel - Autor/a Moncayo , Antônio Carlos - Autor/a Wolkmer , Alysson Leandro - Autor/a Mascaro , Lucas - Autor/a Machado , Alma - Autor/a Melgarito , Carlos - Autor/a Rivera Lugo , Marco - Autor/a Navas , Mauro - Compilador/a O Editor/a Benente , Beatriz - Compilador/a O Editor/a Rajland

El presente libro es un resultado parcial del trabajo colectivo que desarrolló el Grupo de Trabajo de CLACSO "Crítica Jurídica Latinoamericana: Movimientos sociales y procesos emancipatorios" (2013-2016). Se trata de un resultado parcial porque no es posible abordar la totalidad de las variables que atraviesan los asuntos tratados, pero también porque aquello que puede plasmarse en un libro no es más que una parte de un proceso de aprendizaje colectivo que combinó congresos, cursos y espacios de reflexión en ámbitos académicos pero también en contextos de vinculación con movimientos sociales y políticos. Finalmente, es un resultado parcial porque en la construcción colectiva que supone el conocimiento aquí faltan los aportes, miradas cómplices, guiños hostiles, apoyos inmerecidos y adecuados rechazos de los lectores y las lectoras.

Brasil sob escombros

Autor: Adriana M. Amado , Alvaro De Azevedo Gonzaga , Alysson Leandro Mascaro , Anderson Alves Esteves , Armando Boito Jr. , Breno Altman , Carlos Eduardo Martins , Cesar Calejon , Felipe Labruna , Flávia Braga Vieira , Francisco Carlos Teixeira Da Silva , Gabriela Junqueira Calazans , Gustavo Marinho , João Quartim De Moraes , Leonardo Attuch , Luis Felipe Miguel , Luiz Gonzaga Belluzzo , Maria De Lourdes Rollemberg Mollo , Maria Lygia Quartim De Moraes , Milton Pinheiro , Rafael Valim , Regina Facchini , Ricardo Musse , Sérgio Pereira Leite , Silvio Luiz De Almeida , Sofia Manzano , Valter Pomar

Número de Páginas: 182

Desinformação, militarismo, genocídio, pandemia e Judiciário são alguns dos temas tratados na obra Brasil sob escombros: desafios do governo Lula para reconstruir o país. Novo volume da coleção Tinta Vermelha – dedicada à intervenção sobre acontecimentos atuais e vendida a preço de custo –, a obra faz um balanço dos anos do governo Bolsonaro e do processo eleitoral e traz perspectivas sobre o terceiro governo do presidente Lula, levando em conta a encruzilhada política, econômica e social que atravessamos. Organizado por Juliana Magalhães e Luiz Felipe Osório, o livro conta com artigos de Adriana M. Amado, Alvaro de Azevedo Gonzaga, Alysson Leandro Mascaro, Anderson Alves Esteves, Armando Boito Jr., Breno Altman, Carlos Eduardo Martins, Cesar Calejon, Felipe Labruna, Flávia Braga Vieira, Francisco Carlos Teixeira da Silva, Gabriela Junqueira Calazans, Gustavo Marinho, João Quartim de Moraes, Leonardo Attuch, Luis Felipe Miguel, Luiz Gonzaga Belluzzo, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Maria Lygia Quartim de Moraes, Milton Pinheiro, Rafael Valim, Regina Facchini, Ricardo Musse, Sérgio Pereira Leite, Silvio Luiz de Almeida, Sofia Manzano e Valter Pomar. Todas ...

Curso Livre Engels

Autor: Alysson Leandro Mascaro , José Paulo Netto , Marília Moschkovich , Ricardo Antunes , Virgínia Fontes

Número de Páginas: 152

Os textos reunidos nesta coletânea foram elaborados a partir das falas revisadas dos autores no Curso Livre Marx-Engels: 200 anos de Engels. Os trabalhos aqui impressos refletem, em registros diversos, sobre a importância e a contribuição do autor para a crítica social. Múltiplas temáticas – como elementos biográficos, a constituição do proletariado enquanto categoria prática e teórica, a crítica do Estado, do direito e da família, estudos antropológicos e o peso de Engels na fundação do marxismo – foram abordadas por especialistas de diversas áreas do conhecimento. Orientadas por uma perspectiva engajada, as falas procuram articular uma introdução atraente ao pensamento de Engels com o rigor a que a leitura de sua obra faz jus, sem perder de vista os horizontes de transformação social nela embutidos. Trata-se, portanto, de um panorama ao mesmo tempo didático e introdutório, sofisticado e refletido do pensamento de um dos autores mais relevantes do século XIX.

Em defesa das causas perdidas

Autor: Slavoj Žižek

Número de Páginas: 537

Um dos grandes filósofos políticos do nosso tempo, Slavoj Žižek investiga nesta obra o cerne das chamadas "políticas totalitárias" do passado. A fim de examinar os dilemas do momento presente e propor alternativas, coloca-se como observador da história para, calcado nas bases teóricas críticas da psicanálise e do marxismo, resgatar o que ainda podemos aprender com as chamadas "Causas perdidas". Momentos de mudança radical ocorridos a partir de grandes causas são férteis, candentes de idealismo e capazes de abrir e iluminar caminhos, ainda que seus meios provem-se equivocados. Com seu estilo sempre contestador e sagaz, Žižek desfaz ponto a ponto a trama das análises prontas e desgastadas, elaborando sua defesa das causas perdidas para, de acordo com ele, não "defender, como tal, o terror stalinista, mas tornar problemática a tão facilzinha alternativa democrático-liberal". De acordo com o jurista e filósofo Alysson Leandro Mascaro, que assina o prefácio da obra, Žižek faz a passagem entre a constatação factual e a plena intervenção política, alcançando o estágio que denota a maturidade política de um filósofo: o apontar dos caminhos. Tudo isso sem...